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Informação sobre o tratamento de dados pessoais
"O Mundo Fantástico das Conservas Portuguesas" é uma marca de produtos da companhia comercial nómada "FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA.", registrada no escritório de registo comercial da murtosa- Portugal, sob o número 500105529, com sede na Zona Industrial do Bunheiro, 3870-021 Bunheiro - Murtosa.
Para efetuar uma compra no nosso site em conformidade com os "termos e condições gerais do contrato de compra", disponíveis no website, o cliente deve fornecer, completando o formulário anexado, todos os dados pessoais e técnicos necessários para validação da sua inscrição na empresa mencionada e para que os procedimentos de faturação necessários possam ser respeitados. As informações devem ser registradas no formulário para que o cliente possa completar e receber sua ordem de acordo. Qualquer falta de informação nos campos solicitados pode impossibilitar a venda.
Em conformidade com o consentimento do cliente, que deve ser dado de acordo com a declaração abaixo, seus dados pessoais podem ser utilizados para enviar informação, publicidade e material promocional, por correio informativo ou por correio, relativo a produtos e iniciativas da nossa empresa.
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A FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do site, bem como aspetos que se relacionem com a sua privacidade, atuando no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade.
Política de Privacidade Relativa à Proteção de Dados Pessoais
Compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança e por isso estamos sujeitos a elevados padrões de privacidade.
A presente Política de Privacidade estabelece a forma como A FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA utiliza os seus dados nesta página Inicial e apenas iremos utilizá-los para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.
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Que dados pessoais utilizamos e com que finalidade?
As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade:
a) Dados do cliente – nome completo, e-mail, data de nascimento, género, Número de Identificação Fiscal (NIF), palavra passe – aquando da criação da conta
b) Dados do cliente – email – quando subscreve a nossa newsletter;
c) Dados do cliente – nome completo, número de identificação fiscal (NIF), Morada, contacto telefónico, e-mail, dados bancários para pagamento (Caso opte por cartão) – quando adquire os nossos produtos online;
d) Dados do cliente para contacto – nome, contacto telefónico, e-mail – quando nos envia uma mensagem pelo nosso formulário.
Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos para as seguintes finalidades:
a) Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de nossos produtos online. Os dados de cartão de crédito do cliente não serão usados para fins diferentes à verificação de meios de pagamento, faturação e gestão de pagamentos, ou para gestão de reclamações e disputas, que envolverá. Obviamente, neste caso, o processamento de dados pelo banco que fornece os serviços relacionados à gestão dos pagamentos online e ao emitente do cartão de crédito utilizado para validar a ordem.
b) Entregas ao domicílio – para podermos entregar as suas compras no seu domicílio;
c) Marketing - poderemos utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone para comunicar consigo por email ou SMS sobre divulgação das nossas atividades (workshops, eventos, palestras), bem como a divulgação de artigos e novidades, promoções ou descontos em curso;
d) O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, reservas e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade.
- Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços do Grupo O Valor do Tempo para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judicias, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais. Poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros, como prestadores de serviços, designadamente, empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, transportes e armazenamento que nos ajudam a prestar um bom serviço.
Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares. Nós garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação, restringido unicamente aos dados necessários para a execução das tarefas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos Dados Pessoais. Os terceiros obrigam-se a estar em conformidade com as normas do RGPD e a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos dos aqui descritos.
- Onde armazenamos os seus dados?
Guardamos os seus dados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os Dados Pessoais que o utilizador fornece.
Adotamos os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Apenas utilizaremos os seus dados para os fins que foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.
- Quais os seus direitos e como pode exercê-los?
- Consentimento: Os dados apenas serão utilizados através de uma manifestação de livre vontade, pelo qual o titular de dados aceita, mediante uma declaração, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam alvo de tratamento.
- Retirar consentimento: No caso de ter dado o consentimento para tratamento de dados pessoais, pode retirar o mesmo a qualquer momento.
- Retificação: Sempre que considere que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos pode pedir a qualquer momento a retificação dos mesmos.
- Direito a consulta: Tem o direito de em qualquer momento exigir que lhe mostremos os dados que temos armazenados a seu respeito.
- Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de em qualquer momento exigir uma cópia de toda a informação que nos forneceu.
- Direito ao esquecimento: Tem o direito de exigir que os seus dados sejam eliminados, na medida do legalmente possível.
- Direito à oposição: Permite-lhe em qualquer momento dizer que não quer que tratemos mais os seus dados.
Para este efeito e para quaisquer questões adicionais sobre a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais que possa ter, pode contactar-nos pelo e-mail geral.rgpd@ovalordotempo.pt.
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais, ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt).
- Período de conservação dos dados pessoais
Disposições Finais
A FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA, empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA, o utilizador deverá seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus e respetiva limpeza de cookies. Por favor, leia atentamente a nossa secção sobre Política de Cookies, no site do grupo. [AA1]
A Política de Privacidade da FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA, é exclusiva ao tratamento de dados pessoais efetuado pelo Grupo O Valor do Tempo, no contexto das finalidades previstas. Uma vez que pertence ao grupo Empresarial designado acima, poderá verificar a Política de Privacidade e Condições de Confidencialidade [AA2] do grupo, no site do mesmo.
Termos e Condições
Condições de Confidencialidade
A utilização deste Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento. O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
Os seus dados pessoais são tratados pela FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA pessoa coletiva n.º 500105529 com sede na Zona Industrial do Bunheiro, 3870-021 Bunheiro - Murtosa. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços do Grupo O Valor do Tempo para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judicias, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
FUNCIONALIDADES DO SITE
Registo de Utilizador
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site. O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
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Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte. Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.
Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo. Através desse registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.
DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, deverá consultar a Política de Privacidade da FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA disponível neste site e Política de Cookies disponível no site do grupo.
RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
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Em qualquer altura, o titular dos dados poderá exercer os seus direitos de acesso e retificação, nos termos legais. Tem o direito de solicitar o acesso aos mesmos, à sua retificação ou esquecimento, assim como de solicitar a limitação ou de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Poderá também retirar o consentimento dado sem que tal afete o tratamento de dados feito anteriormente ao abrigo do consentimento dado. Para o efeito, deverá contactar a FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA, através do e-mail geral.rgpd@ovalordotempo.pt.
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Devoluções & Trocas
A FÁBRICA DE CONSERVAS DA MURTOSA, LDA, encontra-se no direito não aceitar trocas ou devoluções se não autorizadas pela marca. É requerido que os clientes analisem os produtos aquando da entrega e se certifiquem que estes não têm nenhum defeito. Caso aconteça, o cliente tem o direito de ter o seu produto substituído. Neste caso, o cliente deverá enviar um email para store@comur.com no prazo de 48 horas após a entrega do produto.
Direito de Resolução
O Utilizador, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. A comunicação deverá ser feita, por carta com identificação da encomenda e a devolução do bem adquirido (em perfeitas condições) deve ser feita dentro do prazo anterior.
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Pagamentos
Todos os pagamentos feitos em https://www.mundofantasticodasardinha.pt/pt/ são seguros. Todas as transações são feitas em euros. Aceitamos pagamentos feitos através de paypal, visa and mastercard. A transferência bancária é apenas permitida em Portugal. Caso o comprovativo não seja enviado no prazo de 4 dias úteis após a compra, a encomenda será cancelada.
Resolução de litígios online
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/
CICAP – Centro de de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.cicap.pt/
CIMAAL – Centro de de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo de Algarve
http://www.ciab.pt/pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/
CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/
Livro de Reclamações Online - www.livroreclamacoes.pt/inicio
Conforme Lei nº 144/2015 para resolução de litígios consulte:
CNIACC – Telefone: 253 619 107
E-mail: geral@cniacc.pt
Os dados de cartão de crédito do cliente não serão usados para fins diferentes à verificação de meios de pagamento, faturação e gestão de pagamentos, ou para gestão de reclamações e disputas, que envolverá. Obviamente, neste caso, o processamento de dados pelo banco que fornece os serviços relacionados à gestão dos pagamentos online e ao emitente do cartão de crédito utilizado para validar a ordem.
Declaração
Declaro ter lido as informações acima mencionadas sobre o processamento dos dados pessoais e autorizo o tratamento desses dados para os propósitos acima mencionados, nomeadamente, para enviar informação, publicidade e material promocional sobre produtos e iniciativas da empresa Lingouro - Restauração, Comércio e Serviços, Lda..
Produtos COMUR
Os produtos e serviços poderão ser exclusivos on-line através do nosso website www.mundofantasticodasardinha.pt. Estes produtos e serviços poderão estar sujeitos a limites de quantidade e subjetivos à nossa política de trocas e devoluções. Todos os possíveis foram feitos para que fossem apresentadas minuciosamente, e com a melhor resolução, as cores e imagens dos produtos disponíveis em loja. Não é possível garantir que no seu computador, tablet, ou telemóvel a cor do nosso produto seja apresentada de acordo com a cor real.
Todas as descrições e preços dos nossos produtos poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Não garantimos que a qualidade de produtos, serviços, informação ou qualquer outro assunto corresponda às suas expectativas, mas asseguramos que a Lingouro trabalha sobre rigorosos padrões de exigência e de qualidade para proporcionar aos seus clientes um produto de qualidade.
Envios & Entregas
Todas as compras efetuadas durante fins-de-semana, feriados e no próprio dia depois das 18h00 começarão a ser processadas no dia útil seguinte dependendo do stock existente.
Se o cliente comprar um produto que não exista de momento em stock, este processo poderá levar 2 a 5 dias para entrega, dependendo do país para onde o cliente requer o envio.
O envio internacional/nacional é fornecido pela FEDEX, DHL or MRW. Para países fora da europa, os clientes poderão estar sujeitos ao pagamento de taxas adicionais e impostos que poderão eventualmente ser cobrados.
Cabe ao cliente verificar junto das autoridades locais de importação a existência de alguma restrição a entrada de produtos e quais os procedimentos necessários a tomar.
Será enviado um email para o cliente com um link e um número de envio, assim que a encomenda entre em processo de envio para que o cliente possa em tempo real acompanhar a sua compra.
Devoluções & Trocas
A Lingouro encontra-se no direito não aceitar trocas ou devoluções se não autorizadas pela marca.
É requerido que os clientes analisem os produtos aquando da entrega e se certifiquem que estes não têm nenhum defeito. Caso aconteça, o cliente tem o direito de ter o seu produto substituído. Neste caso, o cliente deverá enviar um email para store@comur.com no prazo de 48 horas após a entrega do produto.
Vouchers
O voucher de oferta poderá demorar 24 horas a ser enviado por email, depois de ter efetuado a sua compra. Uma vez que o voucher é recebido, poderá ser utilizado no prazo de 12 meses. Poderá utilizar o voucher na totalidade ou parte. O voucher apenas poderá ser utilizado na nossa loja online.
Pagamentos
Todos os pagamentos feitos em www.mundofantasticodasardinha.pt são seguros. Todas as transações são feitas em euros.
Aceitamos pagamentos feitos através de paypal, visa and mastercard.
A transferência bancária é apenas permitida em Portugal. Caso o comprovativo não seja enviado no prazo de 4 dias úteis após a compra, a encomenda será cancelada.
Garantia
Todos os produtos da loja www.mundofantasticodasardinha.pt são feitos em Portugal, a satisfação do cliente é a nossa máxima prioridade, e faremos os possíveis para garanti-la.
Contactos
Para qualquer informação de produto ou serviço, qualquer informação específica sobre a sua compra ou qualquer outro assunto por favor contacte-nos através do email store@comur.com.
